Reformas religiosas do século XVI

Apresentamos um conjunto de documentos históricos relacionados ao tema das propostas reformistas religiosas do século XVI, no contexto social e político da Europa.

DOCUMENTO 1 – John Wyclif [ou Wycliffe] (c. 1331-1384) nasceu em Richmond (Yorkshire), Inglaterra e desde cedo esteve ligado aos campos religioso e universitário. Possuía ligações políticas e profissionais com João de Gaunt, Duque de Lancaster, que lhe garantiu proteção diante das ameaças organizadas pelo clero católico desde Roma. Doutor em Teologia, Wyclif desenvolveu uma extensa obra abordando temas políticos, eclesiásticos e sociais. Discutiu os fundamentos para um governo humano justo, recusando a subordinação do poder civil (coroa e nobreza) ao poder católico. Direcionou críticas específicas à autoridade papal, considerando sua existência como injustificável conforme os preceitos bíblicos. E defendeu a tese radical de que as Sagradas Escrituras significavam uma emanação direta da própria figura divina, estando, portanto, isenta de erros e contradições e cada fiel possuiria o dever de estudar e interpretar as palavras bíblicas. Daí, a necessidade de tradução do texto sagrado para a língua vernácula – o inglês. Este ponto é fundamental por entrar em confronto direto com a lei católica romana: o ato de traduzir era considerado uma heresia punível com a morte. No entanto, isso não abalou as convicções do teólogo e entre 1380 e 1384 surgiu a chamada ‘Bíblia de Wyclif’, primeira tradução para a língua inglesa. Próximo ao fim de sua vida, Wyclif resumiu toda a sua visão teológica no Trialogus (1382–83). O livro está dividido em quatro partes (Deus, Criação, Virtudes e vícios e Sacramentos e questões finais), com três personagens conduzindo o debate: Alithia (“Verdade”), Pseustis (“Mentira” ou “Engano”) e Phronesis (“Sabedoria”), que representa o próprio Wyclif. Mesmo após a sua morte, seguiu incomodando a alta hierarquia católica. O Concílio de Constança (1414-1418) condenou seus escritos, ordenando a queima de suas obras e a exumação de seu corpo para que também fosse queimado e suas cinzas jogadas no rio Swift. Esta última ordem, confirmada pelo Papa Martinho V, foi cumprida em 1428. O trecho a seguir foi retirado da parte suplementar ao Trialogus (também chamado de ‘Sobre a dotação da igreja’), em seu capítulo 4, intitulado ‘O papa é a fonte de toda a iniquidade na Igreja”.

A partir desses argumentos pode-se concluir que a quem alguns chamam de papa ou de vicário supremo e direto de Cristo na terra, é a fonte e a origem de toda a iniquidade na Igreja militante, e que ele é, em especial, o anticristo. Pois todas as leis acima mencionadas cheiram a iniquidade, já que sua execução revela sua origem. O anticristo blasfema, nesta pessoa e em seus cardeais, contra Cristo e Sua vontade, uma vez que compram suas propriedades. Cristo viveu a vida mais pobre, uma vida de humildade absoluta e obediência completa a Deus Pai, enquanto estes vivem de maneira oposta, pois foram investidos, acima de todos, como príncipes da Igreja e do mundo. No que diz respeito à humildade de vida, este anticristo comprou para si o título de Deus na terra, senhor sobre todas as outras partes da Igreja. E quanto à obediência à lei de Deus, este anticristo a deixa de lado e condena parte dela abertamente, e a outra parte tacitamente, colocando sua lei contra a lei de Cristo. Sem se deixar impedir pelo fato de que a situação de Cristo se opunha ao domínio mundano, à contumácia, à blasfêmia, ao orgulho e à abominável rebelião do anticristo, ele se arranja para ser o mais alto vigário de Cristo e exerce seu poder tanto sobre seus eruditos quanto sobre os senhores seculares chamados clero, de modo que quase ninguém ousaria reivindicar a parte do Senhor, agora que ele colocou toda a Igreja Ocidental sob o jugo do anticristo. Mas o abençoado Senhor Jesus Cristo, que é a cabeça da Igreja, destrói e divide em partes opostas as cabeças desse mal! Um se autodenomina cabeça da Igreja, excomunga seu oponente e o persegue repetidamente, e o outro faz o mesmo. (…) É assim que nossa igreja ocidental é perturbada pela infidelidade que provém do assassinato e dos gastos prodigiosos! Não acreditamos que ambos esses monstros carecem de humildade? Qualquer um deles poderia confessar a verdade do evangelho com humildade e salvar aqueles que se opõem a ele. Ambos deveriam confessar a verdade, de que não sabem se são membros da igreja, mas outros provavelmente podem adivinhar que nenhum deles é membro dela, graças à evidência de sua vida e obras, que são tão estranhas a Cristo e aos Seus apóstolos. (…) No final de João, Cristo diz a Pedro: “Pedro, você me ama? Apascenta as minhas ovelhas” [João 21:15–17]. Por ter cumprido isso com excelência, Pedro foi nomeado chefe da igreja. Esses dois amam as coisas temporais vazias mais do que a Cristo e envenenam as Suas ovelhas com a toxina do anticristo. (…) Por isso, devemos acreditar que nenhum papa é necessário por ordem de Cristo, mas que foi introduzido pelo Diabo. Diante disso, os fiéis não têm outra autoridade semelhante na Igreja militante, segundo a lei das Escrituras, a não ser o bispo das almas, que está acima, na Igreja triunfante; nossa Igreja permanecerá estável, mantendo-se assim (…). Os príncipes e outras autoridades devem exercer seu poder para ajudar, uma vez que não há necessidade de um papa para manter o clero fiel aos ideais das Escrituras e para auxiliar os leigos com humildade. Os príncipes seculares devem defender vigorosamente seus reinos contra a pilhagem desses demônios e usar sua prudência para expulsar os clérigos promovidos por meio dos títulos desses anticristos, sem de forma alguma favorecer ou ajudar esses demônios com dinheiro, obras ou favores. O clero deve estudar a lei do Senhor e reconhecer, por meio da fé nos evangelhos, que o papado foi introduzido por meio de artimanhas. Quem duvidaria que esta é a falácia do “demônio do meio-dia”: se Pedro foi escolhido pelo Senhor de acordo com as três condições listadas, segue-se que ele tenha um sucessor na igreja escolhido pelo Diabo e não por Deus, sob condições e uma vida em oposição direta? E no que diz respeito ao modo de vida, fica claro que este eleito do anticristo passa seu tempo no acampamento sitiando Cristo, acumulando dinheiro de seu reino para empreender expedições e proferir julgamentos contra Cristo, e construindo uma série de leis para melhor anular a lei de Cristo. (…) Entenda que, por vezes, o Diabo e seu vigário promulgam leis boas e justas, e ele faz muitos bens por meio dele, pois, de outra forma, ninguém teria fé em seu vigário; no entanto, as obras e a intenção da infidelidade contaminam toda a estrutura. Os camponeses e toda a Igreja devem aprender a se opor à lei da obediência, pois, uma vez que ele alega ser vigário de Cristo e defender Sua lei, eles devem acreditar em sua palavra e recusar-se a ter qualquer envolvimento com tais assuntos diabólicos, a não ser que seja para se opor a eles. Os padres deveriam divulgar isso claramente e dizer aos senhores e príncipes deste mundo que não ajudam sua mãe ao serem pacientes e concordarem precipitadamente com esses demônios; melhor seria que a nutrissem e defendessem, mostrando como tal mal pôde acontecer à sua mãe e por que seus reinos foram empobrecidos e agitados pelos demônios.

WYCLIF, John. Trialogus. Tradução e edição de Stephen E. Lahey. Cambridge: Cambridge University Press, 2013, p. 332-336.

DOCUMENTO 2 – Martinho Lutero (1483-1546), membro da Igreja Católica, era monge e professor da Universidade de Winttenberg, no Sacro Império Romano-Germânico. Nascido em um período histórico marcado por profundas transformações políticas (fortalecimento das monarquias), econômicas (expansão marítima e comercial, além do crescimento urbano) e sociais (revoltas populares e questionamentos à autoridade da Igreja). Sua formação teológica esteve associada ao ambiente intelectual do humanismo cristão e das críticas a certas atividades eclesiásticas. A partir da primeira metade do século XVI passou a divulgar publicamente seus princípios (95 Teses, 1517): livre interpretação da Bíblia e crença na sua infalibilidade; salvação apenas pela fé pessoal (individualismo humanista); críticas às práticas de membros da Igreja Católica e submissão da Igreja ao Estado. Lutero conseguia divulgar suas ideias graças à imprensa e à proteção e ao apoio fornecido pelos príncipes alemães (em disputa com a Igreja por terras e poder). No interior do Sacro Império havia uma profunda tensão originada no exercício do poder aristocrático e senhorial, através da exploração do trabalho do campesinato, seja pela cobrança de impostos ou pelas dificuldades materiais vivenciadas pelos grupos campesinos. Muitos grupos populares passaram a interpretar as ideias reformistas religiosas como possibilidade de transformação social mais ampla. Foi nesse contexto que ocorreu a Guerra dos Camponeses Alemães. As posições de Lutero diante dessa revolta revelam as ambiguidades políticas de sua atuação. Inicialmente, em 1525, tentou mediar o conflito, criticando a exploração senhorial, mas condenando a violência camponesa. Posteriormente, dado o aprofundamento dos conflitos, defendeu a repressão violenta da nobreza perante os levantes populares. O texto a seguir representa a postura de Lutero diante das reivindicações camponesas, Contra as hordas salteadoras e assassinas dos camponeses (início de maio de 1525).

Contra os camponeses impetuosos

No livrinho anterior[1] não me era permitido condenar os camponeses, porque eles mostravam os melhores e mais justos propósitos, conforme Cristo ordena que não se deve condenar (Mt 7,1). Mas antes que eu me desse conta, eles prosseguem e passam a usar a violência. Esquecendo sua disposição, roubam, esbravejam e agem como cães raivosos. Nisso se percebe claramente o que tiveram em sua mente falsa e que nada foi senão mentira o que apresentaram em nome do Evangelho nos Doze Artigos. Numa palavra, praticam nada mais do que ações do diabo e é principalmente o arquidiabo[2] que governa Mühlhausen, que não promove senão roubo, assassinato, derramamento de sangue, como Cristo diz dele em Jo 8,44: que ele é um assassino desde o início. Como, pois, agora tais camponeses e gente miserável se deixam seduzir e agem de modo diferente do que falaram, também eu preciso escrever de modo diferente acerca deles e principalmente colocar-lhes diante dos olhos seu pecado, como Deus ordena a Isaías e Ezequiel, para que se porventura alguns caiam em si, e em segundo lugar, para instruir a consciência da autoridade temporal, a fim de que saiba como deve proceder no caso. Esses camponeses colocam sobre si três pecados horríveis contra Deus e os homens, pelo que merecem multiplamente a morte do corpo e da alma. O primeiro é que juraram à sua autoridade fidelidade e respeito, bem como submissão e obediência, como Deus o ordena, dizendo: “Dai a César o que é de César”, e em Rm 13,1: “Todo homem seja sujeito à autoridade” etc. Mas pelo fato de quebrarem maligna e criminosamente essa obediência e ainda se oporem a seus senhores, com isso comprometeram corpo e alma, como os patifes e malfeitores desleais, perjuros e desobedientes costumam fazer. Por isso São Paulo também pronuncia tal sentença sobre eles, em Rm 13, 2: “Aqueles que se opõem à autoridade, trarão sobre si mesmos condenação”. Essa sentença atingirá, finalmente, também os camponeses, aconteça em breve ou mais tarde; pois Deus quer que sejam mantidos a fidelidade e o cumprimento da obrigação. O segundo pecado é por causarem tumulto, roubarem e saquearem criminosamente conventos e castelos, que não lhes pertencem, pelo que, certamente, como notórios assaltantes de estradas e assassinos, já merecem duplamente a morte do corpo e alma. De fato, um homem revoltoso, do qual se pode provar sua culpa, já se encontra sob a proscrição de Deus e do imperador, de modo que quem primeiro o puder e quiser estrangular, age bem e corretamente, pois sobre um rebelde notório qualquer pessoa é ambas as coisas: juiz e executor. Acontece algo semelhante quando surge um incêndio: quem conseguir apagar primeiro é o melhor. Ora, revolta não é um simples assassinato, mas é como uma grande fogueira que inflama e devasta um país inteiro. Assim, a revolta acarreta consigo um país cheio de assassinato e derramamento de sangue, faz viúvas e órfãos e aniquila tudo, como a maior de todas as desgraças. Por isso, nesse caso, quem puder deve destroçar, estrangular e apunhalar às escondidas ou em público, e deve lembrar-se de que nada mais peçonhento, mais nocivo e mais diabólico pode existir do que um homem subversivo. É como quando se precisa matar um cachorro raivoso: se tu não eliminas tal homem, ele abate a ti, e, contigo, todo um país. O terceiro pecado é que acobertam esse terrível e horripilante pecado com o Evangelho, dizendo-se irmãos cristãos[3], prestam juramento, aceitam reverências e obrigam as pessoas a acompanhá-los em tais horrores. Com isso tornam-se os maiores blasfemos e sacrílegos do santo nome de Deus, e dessa maneira honram e servem ao diabo sob as aparências do Evangelho. Nisso com certeza merecem dez vezes a morte em corpo e alma, pois nunca ouvi falar de pecado mais abominável. E creio também que o diabo esteja pressentido o juízo final ao empreender tal coisa tão inédita. É como se quisesse dizer: “É a última, por isso seja a pior, e quero remexer a mistura e expelir completamente a borra”. Deus o impeça! Veja aí que príncipe poderoso é o diabo e como tem o mundo nas mãos e o consegue embaralhar, num instante captar, seduzir, ofuscar tornar obstinados e revoltar tantos milhares de camponeses e fazer com eles o que sua ira mais furiosa se propõe. De nada adianta também os camponeses alegarem que, de acordo com Gn 1 e 2 todas as coisas teriam sido criadas livres e comuns[4], e que todos somos batizados igualmente. Ora, no Novo Testamento Moisés não se mantém nem vale[5], mas aí está nosso Mestre, Cristo, que nos submete com corpo e bens sob o poder do imperador e sob o direito temporal, dizendo: “Dai à César o que é de César”. Assim também fala Paulo em Rm 13,1, a todos os cristãos batizados: “Todo o homem esteja sujeito às autoridades”, e Pedro: “Sujeitai-vos a toda instituição humana” (1 Pe 2,13). Temos obrigação de viver conforme esta doutrina de Cristo, o Pai ordena do céu ao dizer: “Este é o meu filho amado, ouvi-o” (Mt 17,5). Pois o batismo não liberta corpo e bens, mas as almas. O Evangelho também não torna comum os bens, exceto para aqueles que o querem espontaneamente a partir de si mesmos, como o fizeram os apóstolos e discípulos (At 4,33s). Eles não exigiam que os bens alheios, de Pilatos e Herodes, fossem comuns, como nossos camponeses insensatos reclamam; mas a praticaram com seus próprios bens. Mas os nossos camponeses querem ter em comum os bens dos outros, os alheios, e ficar com os seus próprios[6]. Eles são para mim ‘cristãos exímios’! Acho até que não sobrou um só diabo lá no inferno, mas que todos juntos se incorporaram nos camponeses. A fúria é exagerada e excede todas as medidas. Uma vez que os camponeses carregam sobre si a maldição de Deus e dos homens, e já merecem a morte em corpo e alma por muitas razões e não tem nenhum direito em seu favor, mas esbravejam ininterruptamente. Devo aqui instruir a autoridade temporal de que maneira proceder de boa consciência nesse caso: Primeiramente, não quero impedir a autoridade temporal, que poder e quer, de derrotar e punir tais camponeses, sem recorrer ao direito e à justiça, mesmo que tal autoridade não siga o Evangelho. Pois ela possui o bom direito, agora que os camponeses já não mais lutam pelo Evangelho, mas se tornaram publicamente assassinos, ladrões e blasfemos infiéis, perjuros, desobedientes, subversivos. Também a autoridade pagã tem direito, até o dever, de penalizar e castigar esses patifes. Pois para isso que ela leva a espada e é serva de Deus sobre aquele que pratica o mal: Rm 13,4. Entretanto, a autoridade que é cristã e aceita o Evangelho, razão pela qual os camponeses não possuem uma sombra de direito contra ela, aqui deve agir com temor. Primeiramente deve entregar a causa a Deus e confessar que certamente merece isso, pois é de preocupar-se que Deus talvez excite o diabo dessa maneira para castigo geral da terra alemã. Depois disso, deve suplicar humildemente por auxílio contra o diabo. Ora aqui não estamos lutando apenas contra sangue e carne, mas contra malfeitores espirituais no ar (cf. Ef 6,12), que devem ser atacados pela oração. Se, pois, o coração está voltado para Deus, deixando reinar sua vontade, para ver se talvez quer ter-nos, ou não, como príncipes e senhores, então devemos colocar-nos sobejamente à disposição dos camponeses loucos – apesar de não o merecerem – para praticar o direito e a equidade. Depois, se isso não ajudar, deve-se logo empunhar a espada. Pois um príncipe e senhor deve ponderar, neste caso, que ele é ministro de Deus e servidor de sua ira (Rm 13,4), que lhe foi confiada a espada para domínio de tais patifes e está pecando diante de Deus se não castiga e combate e não desempenha a sua função, na mesma medida em que pecaria aquele que matasse, embora a espada não lhe tivesse sido confiada. Pois onde ele tem condições para castigar e não o faz, ainda que por assassinato ou derramamento de sangue, ele é culpado de todo assassinato e maldade que esses vilões cometem, como alguém que ao relaxar o cumprimento de seu mandato divino permite intencionalmente que tais patifes pratiquem maldade, apesar de poder e ter obrigação de impedi-los. Também não cabem paciência e misericórdia; aqui é hora da espada e da ira, e não da graça. Por isso a autoridade constituída pode agir aqui de boa consciência e intervir enquanto puder mover seus músculos. Pois nesse caso é sua vantagem o fato de que os camponeses têm má consciência e causam injustiças e que cada camponês que é abatido está perdido com corpo e alma e pertence ao diabo eternamente. Mas a autoridade constituída está de consciência limpa e defende boa causa, de modo que se pode dirigir a Deus de coração tranquilo nestes termos: “Veja, meu Deus, tu me instituíste como príncipe ou senhor, do que não posso pôr em dúvida, e me ordenaste usar a espada contra os malfeitores” (Rm 13,4). Essa é tua palavra, e ela não mente. Por isso tenho que exercer essa função, sob pena de desmerecer tua graça. E fato notório que, diante de ti como também diante do mundo, esses camponeses mereceram sofrer a morte e me foram entregues para que eu execute a pena. Se quiseres que eu seja morto por eles, que seja destituído como autoridade e pereça, seja feita a tua vontade. Hei de morrer e perecer no cumprimento de tua divina ordem e palavra; serei tido como quem obedeceu a teu mandamento e foi fiel a seu mandato. Por isso quero castigar e lutar enquanto tiver um sopro de vida. Tu o julgarás retamente e farás. Assim, pois, pode suceder que aquele que é abatido ao lado da autoridade seja um verdadeiro mártir perante Deus, posto que lute dentro desse espírito. Pois está agindo de acordo com a palavra de Deus e em sua obediência. Por outro lado, o que morre ao dos camponeses é um combustível do inferno, pois ele usa a espada contra a Palavra de Deus e sua obediência, e é parceiro do diabo. E ainda que os camponeses vençam (que Deus nos livre disso) — pois todas as coisas são possíveis a Deus, e nós não sabemos se ele, como prenúncio do juízo final, não queira, eventualmente, destruir toda a autoridade através do diabo, e tomar o mundo um caos — , morrem e perecem de sã consciência os que forem encontrados no exercício do ofício da espada. Perdem o reino do mundo para o diabo, mas recebem, em seu lugar, o reino eterno. Vivemos hoje tempos maravilhosos, nos quais um príncipe pode merecer o céu com derramamento de sangue, melhor do que outros pela oração. Por fim, mais uma coisa que deve preocupar as autoridades. Os camponeses não se por satisfeitos pelo fato de eles mesmos pertencerem ao diabo, mas obrigam e impelem muitas pessoas piedosas, que o fazem contra a sua vontade, à sua aliança diabólica, e tomam essas pessoas cúmplices de toda sua maldade e perdição. Ora, quem concorda com eles também com eles partirá para o diabo e é culpado de toda a malvadeza que praticam. Tais pessoas precisam fazê-lo por terem uma fé tão fraca, que não resiste, pois um cristão deveria preferir cem vezes a morte antes de aceitar, por pouca que seja, a causa dos camponeses. Oh, agora poderiam surgir muitos mártires através dos camponeses sanguinários e profetas assassinos! Ora, de tais cativos entre os camponeses a autoridade se deveria compadecer; e se ela não tivesse outro motivo para usar confiadamente a espada contra os camponeses e empenhar, ela mesma, corpos e bens, então este seria suficientemente grande, que se salvassem e auxiliassem tais almas que são obrigadas pelos camponeses a tal aliança diabólica e que, contra sua vontade, pecam com eles tão horrivelmente e devem ser condenadas. Pois tais almas estão de todo no purgatório, sim, no inferno e nos grilhões do diabo. Por isso, prezados senhores: livrai aqui, salvai aqui, ajudai aqui, compadecei-vos da pobre gente; apunhale, bata, estrangule quem puder! Se nisso custar a vida, melhor para ti; uma morte mais bem-aventurada jamais poderás ter. Estarás morrendo em obediência e cumprimento da palavra de Deus (Rm 13,5s), e a serviço do amor para salvar teu próximo do inferno e dos grilhões do diabo. Por isso, agora peço: quem puder, fuja dos camponeses como do próprio diabo. Porém, para os que não fugirem, rogo a Deus que os ilumine e converta, permita Deus que não tenham sorte nem sucesso. Todo cristão piedoso diga aqui: Amém. Pois oração é reta e boa e agradável a Deus, tenho certeza. Se isto parecer duro demais a alguém, então lembre-se que a insurreição é algo inadmissível, e que a destruição do mundo é de ser esperada a qualquer hora.

LUTERO, M. Contra as hordas salteadoras e assassinas dos camponeses. Tradução de Arno F. Steltzer. In: BONI, L. A. (Org.). Escritos seletos de Martinho Lutero, Tomás Müntzer e João Calvino. Petrópolis/RJ: Vozes, 2000, p. 166-172.

[1] Refere-se ao texto: Exortação à paz, como vistas aos Doze artigos dos camponeses da Suábia, de fins de abril de 1525.

[2] Thomas Müntzer.

[3] Referência à ‘aliança fiel à vontade divina’, da qual Müntzer fala em uma carta.

[4] Alusão aos Doze Artigos.

[5] Justamente isto Müntzer contesta expressamente.

[6] Essa suposição global tem como hipótese que, no fundo, nada pertence ao pequeno agricultor e que qualquer forma de uso comunitário é apresentada como roubo.

DOCUMENTO 3 – Inspirados pelas propostas reformistas de Lutero, parte considerável dos camponeses em terras alemãs as conectaram a mudanças sociais mais profundas. Thomas Müntzer (1489-1525) foi um teólogo e apoiador, de primeira hora, das ideias críticas à Igreja veiculadas por Lutero. No decurso das guerras camponesas, Lutero foi modificando seu entendimento acerca do conflito. Reivindicou o entendimento entre as partes, mas, em pouco tempo, condenou o ‘radicalismo’ dos cristãos liderados por Müntzer e se posicionou ao lado dos príncipes, os incentivando à repressão violenta contra os levantes camponeses. Entre fevereiro e março de 1525, lideranças camponesas redigiram um documento que apresentava suas queixas, no interior das regiões germânicas do Sacro Império Romano-Germânico, contra as políticas senhoriais e que, também, serviu de justificativa pública para a eclosão da guerra (1524-1525). Os Doze Artigos: Os Artigos Justos e Fundamentais de Todos os Camponeses e Arrendatários de Poderes Espirituais e Temporais por Quem Se Consideram Oprimidos (ou simplesmente, Os Doze Artigos) parecem ter sido escritos por Sebastian Lotzer (c. 1490 a c. 1525), comerciante de peles e secretário de um dos grupos camponeses rebeldes, pelo teólogo reformado Christoph Schappeler (c. 1472-1551) e pelo teólogo Thomas Müntzer.

Ao leitor cristão, paz e misericórdia de Deus por Cristo.

Há muitos anticristos que, por causa da reunião dos camponeses, desprezam o evangelho e dizem: ‘Será este o fruto do novo ensinamento, que ninguém obedece, mas todos se revoltam em toda parte e se unem para reformar, extinguir e, de fato, prejudicar as autoridades temporais e espirituais?’. Os artigos a seguir responderão a esses críticos ímpios e blasfemos. Primeiramente, removerão a mácula da Palavra de Deus e, em segundo lugar, apresentarão uma justificativa cristã para a desobediência ou mesmo a revolta de todo o campesinato… Portanto, caro leitor cristão, leia os artigos a seguir com atenção e, então, julgue. Seguem os artigos:

Primeiro Artigo: Em primeiro lugar, é nosso humilde pedido e desejo, na verdade nossa vontade e determinação, que no futuro tenhamos poder e autoridade para que toda a comunidade escolha e nomeie um ministro, e que tenhamos o direito de destituí-lo caso ele se comporte de maneira imprópria. O ministro assim escolhido deverá nos ensinar o santo evangelho puro e simples, sem qualquer acréscimo humano, doutrina ou ordenança. Pois ensinar-nos continuamente a verdadeira fé nos levará a orar a Deus para que, por meio de sua graça, sua fé cresça em nós e seja confirmada em nós. Pois, se sua graça não estiver em nós, permaneceremos sempre carne e sangue, o que de nada adianta; já que a Escritura ensina claramente que somente por meio da verdadeira fé podemos chegar a Deus. Somente por meio de sua misericórdia podemos nos tornar santos.

Artigo Segundo. Visto que o dízimo legítimo está estabelecido no Antigo Testamento e cumprido no Novo, estamos prontos e dispostos a pagar o dízimo justo dos cereais. No entanto, isso deve ser feito de maneira adequada. A Palavra de Deus determina claramente que ele deve ser dado a Deus e repassado aos seus. Se for para ser dado a um ministro, no futuro coletaremos o dízimo por meio dos anciãos de nossa igreja, nomeados pela congregação, de acordo com o julgamento de toda a congregação. O restante será dado aos pobres do local, conforme as circunstâncias e a opinião geral exigirem.

Artigo Terceiro. Até agora, tem sido costume os homens nos considerarem como sua propriedade, o que é lamentável, considerando que Cristo nos redimiu e comprou, sem exceção, pelo derramamento de seu precioso sangue, tanto os humildes quanto os grandes. Por isso, é coerente com as Escrituras que sejamos livres, e assim desejamos ser. Não que queiramos ser absolutamente livres e estar isentos de qualquer autoridade. Deus não nos ensina que devemos levar uma vida desordenada de acordo com as concupiscências da carne, mas que devemos viver segundo os mandamentos, amar o Senhor nosso Deus e o nosso próximo.

Artigo Quarto. Em quarto lugar, tem sido costume até agora que nenhum homem pobre tivesse permissão para caçar veados ou aves silvestres, nem pescar em águas correntes, o que nos parece bastante impróprio e pouco fraterno, além de egoísta e contrário à Palavra de Deus. Por isso, é nosso desejo que, se um homem detiver a posse de águas, ele comprove, por meio de documentos satisfatórios, que seu direito foi adquirido de forma consciente por meio de compra. Não desejamos tirar-lhe isso à força, mas seus direitos devem ser exercidos de maneira cristã e fraterna.

Artigo Quinto. Em quinto lugar, estamos insatisfeitos com a questão do corte de lenha, pois nossos nobres se apropriaram de todas as florestas exclusivamente para si. Deveria ser permitido a todos os membros da comunidade que se servissem da lenha necessária para suas casas. Além disso, se alguém precisar de madeira para trabalhos de carpintaria, deveria obtê-la gratuitamente, mas com a aprovação de uma pessoa designada pela comunidade para esse fim.

Artigo Sexto. Nossa sexta queixa diz respeito aos serviços excessivos que nos são exigidos, os quais aumentam a cada dia. Solicitamos que esta questão seja devidamente analisada, para que não continuemos a ser oprimidos dessa forma, e que nos seja concedida alguma consideração benevolente, uma vez que nossos antepassados serviram apenas de acordo com a Palavra de Deus.

Artigo Sétimo. Sétimo, doravante não permitiremos que nossos senhores continuem a nos oprimir. O que os senhores possuem deve ser mantido de acordo com o contrato entre o senhor e o camponês.

Artigo Oitavo. Em oitavo lugar, estamos sobrecarregados por propriedades que não conseguem arcar com a renda que lhes é exigida. Os camponeses sofrem prejuízos dessa forma e vão à ruína. Solicitamos que os senhores nomeiem pessoas de honra para inspecionar essas propriedades e fixar uma renda de acordo com a justiça, para que o camponês não trabalhe em vão, já que o trabalhador merece o seu salário.

Artigo Nono. Em nono lugar, sofremos com o grande mal que é a constante criação de novas leis. Não somos julgados de acordo com a ofensa, mas, às vezes, com grande animosidade e, outras vezes, com excessiva indulgência. Em nossa opinião, deveríamos ser julgados de acordo com a antiga lei escrita, para que o caso seja decidido com base em seus méritos, e não por meio de favores.

Artigo Décimo. Em décimo lugar, lamentamos que certas pessoas tenham se apropriado de prados e campos que outrora pertenciam à comunidade. Recuperaremos esses terrenos, a menos que tenham sido adquiridos de forma legítima.

Artigo Décimo Primeiro. Em décimo primeiro lugar, aboliremos totalmente o costume denominado “Todfall” (heriot) e não o toleraremos mais, nem permitiremos que viúvas e órfãos sejam assim vergonhosamente roubados contra a vontade de Deus.

Artigo Décimo Segundo. Em décimo segundo lugar, é nossa conclusão e decisão final que, caso algum ou mais destes artigos não estejam em conformidade com a Palavra de Deus — o que não acreditamos —, nos afastaremos de bom grado de tal artigo quando for provado que ele contraria a Palavra de Deus por meio de uma explicação clara das Escrituras. Por isso, oraremos a Deus, pois só Ele pode conceder tudo isso. Que a paz de Cristo esteja com todos nós.

JANZ, Denis R. A Reformation Reader: Primary Texts with Introductions. Minneapolis: Fortress Press, 2008, p. 168-170.

DOCUMENTO 4 – João Calvino (1509-1564), nascido na França, foi um humanista, teólogo, professor e escritor francês. Optou pela conversão ao luteranismo na década de 1530, fugindo de seu país para aportar em Genebra, onde publicou, em 1536, uma obra em que ordenava os princípios de sua teologia, inspirada em Lutero, mas contendo divergências significativas. Tratava-se da ‘Instituição da religião cristã’, em que defendia a ideia da predestinação como um elemento inegociável e definido antes do nascimento de cada indivíduo, posto que nada podemos fazer que altere este caminho já traçado por Deus. A predestinação está vinculada ao indivíduo (ares renascentistas sopram nesta concepção, cuja suposição é de que não exista qualquer tipo de povo escolhido para a salvação em princípio) e guarda uma duplicidade, posto que alguns estão predestinados ao céu; outros, ao inferno da danação. Já que não seria possível saber nosso destino final, agir com decência, trabalhar duro e viver conforme manda a Bíblia eram ações fundamentais em sua pregação teológica. Posteriormente, alguns de seus seguidores acrescentaram camadas de interpretação a esta ideia, considerando que a prosperidade era bem-vista e o lucro e a riqueza não seriam condenáveis, ao contrário do que acreditavam os católicos. Portanto, trabalhar muito e prosperar poderia ser uma maneira de se aproximar da benção divina, sem luxo ou ostentação. Além disso, defendia o direito à resistência de cada cristão diante de governos tirânicos. Os excertos a seguir dialogam com este ‘espírito’ calvinista, avesso aquilo que compreende como fútil e puramente ostentatório, incluindo, neste pacote, o prazer, o divertimento, o luxo.

2) O princípio correto, no uso das coisas, é servimo-nos delas de acordo com sua finalidade, e na medida à qual se destinam, e usá-las de acordo com a necessidade que temos delas e conforme o deleite que nos proporcionam.

Este é o princípio: o uso dos dons de Deus não é desencaminhado quando se atém à finalidade para a qual seu autor os criou e destinou, jã que Ele os criou para nosso bem, não para nossa destruição. Por essa razão, ninguém se manterá no caminho mais retamente do que aquele que olhar com diligência para esse fim. Ora, se pensarmos na finalidade para a qual Ele criou os alimentos, descobriremos que quis atender não somente a nossa necessidade mas a nosso deleite e satisfação. Da mesma forma as roupas, além da necessidade, atendem ao decoro e à honestidade. Nas ervas, árvores e frutas, além das várias utilidades, há a graciosidade da aparência e o prazer do perfume. Pois, se isso não fosse verdade, o profeta não incluiria, entre os benefícios de Deus, que “o vinho alegra o coração do homem” e que “o azeite faz brilhar o rosto” (Sl 104, 15). E as Escrituras não mencionariam a cada passo, para engrandecer a benignidade do Senhor, que Ele deu todas essas coisas aos homens. E as propriedades naturais das coisas demonstram suficientemente de que forma e em que medida é lícito usufruir delas. Ou acaso o Senhor concedeu às flores tanta beleza, que salta aos olhos imediatamente, e tanta suavidade em seu perfume, que se insinua em nosso olfato, e nos seria interdito sermos tocados por sua beleza ou pela graciosidade de seu perfume? Quê? Acaso não diferenciou as cores, de modo que umas ficassem mais graciosas que outras? Quê? Acaso não deu ao ouro, à prata, ao marfim e ao mármore uma graça por causa da qual os fez mais preciosos que outros metais ou pedras? E, por fim, não nos deu muitas coisas de grande valor para nós, sem que sejam necessárias? (…)

4) Primeira regra do viver condigno: Usar de tudo com desprendimento, sem afetação nem ostentação, na perspectiva da vida celestial.

Mas não há caminho mais seguro e mais curto do que aquele que se faz pelo desprezo da vida presente e pela meditação da imortalidade celestial. Pois daí seguem duas regras: que aqueles que desfrutam deste mundo, que o façam como se não desfrutassem; os que se casam, como se não se casassem; os que compram, como se não comprassem, como prescreve Paulo (1 Cor 7, 31). Em seguida, que saibam suportar a penúria com não menor paz e paciência do que se fosse uma abundância moderada. Aquele que prescreve que desfrutes deste mundo como se não o desfrutasses, não somente corta toda intemperança da gula, na comida e na bebida, à mesa, nas residências, nas roupas, a vida efeminada, a ambição, a soberba, a altivez, a morosidade, mas também todo cuidado e afeto que ou te impeçam ou te afastem da contemplação da vida celestial e do empenho em cultivar a alma. Com efeito, verdadeiro é este antigo dito de Catão: “Grande cuidado no vestir, grande descuido na virtude”, bem como era provérbio comum que “Aqueles que muito se ocupam do cuidado de seu corpo devem ser negligentes com sua alma”. Logo, embora a liberdade dos fiéis com respeito às coisas externas não deva ser obrigada por uma fórmula fixa, é certo, no entanto, que está sujeita a esta lei: que os fiéis sejam indulgentes consigo o menos possível; ao contrário, que tenham a intenção constante de inclinar-se a prescindir de toda ostentação de abundância supérflua, pois não só o luxo deve ser reprimido, e acautelem-se diligentemente para que não transformem auxílios em empecilhos. (…)

6) Quarta regra do viver condigno: Em todos os seus atos o homem deve levar em conta a vocação divina ou a ordenança pela qual deve pautar sua vida.

Por último, é digno de nota que Deus manda cada um de nos ter presente, em todas as ações da vida, sua vocação. Pois Ele sabe com quanta inquietude arde o espírito humano, com quão inconstante leviandade é levado de um lado para o outro, quão cobiçosa e sua ambição de abraçar coisas diferentes ao mesmo tempo. Sendo assim, para que nós, com nossa loucura e temeridade, não virássemos tudo do avesso, Ele determinou a cada um seus deveres, segundo os diferentes modos de vida. E, para que ninguém ultrapassasse temerariamente seus limites, chamou a tais maneiras de viver “vocações”. Logo, o Senhor atribuiu a cada um sua maneira de viver, como se fosse o seu posto, para que não fique dando voltas temerariamente de um lado para outro por toda a vida. Essa distinção é tão necessária que por ela todas as nossas obras são avaliadas perante Ele; é, com frequência, de uma forma muito diferente do que se o fosse pelo julgamento da razão humana ou filosófica. Considera-se, mesmo entre os filósofos, que não há feito mais nobre que libertar a pátria da tirania; contudo, segundo a palavra do veredito celestial, está claramente condenado aquele que, em particular, levantar a mão contra o tirano. Mas não quero me demorar em citar exemplos. Basta saber que o chamado do Senhor é o princípio e o fundamento do agir bem em todas as situações, e que aquele que não se submeter a ele jamais manterá o reto caminho em seus deveres. Poderá talvez fazer algo elogiável em aparência; mas isso, seja lá o que for perante o olhar dos homens, diante do trono de Deus será lançado fora. Assim, não haverá simetria entre as diversas partes de nossa vida. Por conseguinte, tua vida será ordenada da melhor forma enquanto estiver direcionada para esse objetivo, porque ninguém, mesmo movido pela própria temeridade, tentará mais do que sua vocação aguenta, porque saberá que não é lícito ultrapassar seus limites. Aquele que for de condição humilde não levará sua vida com pesar, e não abandonará a posição em que foi colocado por vontade divina. Em contrapartida, será para ele um alívio, e não pequeno, em suas preocupações, trabalhos e pesares, saber que Deus é seu guia em todas as coisas. O magistrado dedicar-se-á a seus afazeres com mais boa vontade; o pai de família se esforçará para cumprir seus deveres; cada um, dentro de seu modo de viver, suportará e tragará os incômodos, as inquietações, os aborrecimentos, os tédios e as ansiedades, quando estiver persuadido de que esse peso foi imposto por Deus. Daí nascerá um exímio consolo: que, contanto que obedeças deste modo a tua vocação, não há nenhuma obra tão humilde e tão baixa que não resplandeça diante de Deus e que não seja por Ele considerada preciosíssima.

CALVINO, J. Como se deve usar da presente vida e de seus recursos. Tradução de Sabatini Lalli. In: BONI, L. A. (Org.). Escritos seletos de Martinho Lutero, Tomás Müntzer e João Calvino. Petrópolis/RJ: Vozes, 2000, p. 229-236. + CALVINO, João. A Instituição da Religião Cristã. Tradução de Elaine C. Sartorelli. São Paulo: UNESP, 2009, p. 186-191.

DOCUMENTO 5 – O rei Henrique VIII (1491-1547) governou a Inglaterra e a Irlanda a partir de 1509 até o ano de sua morte. Seu nome está associado ao contexto reformista religioso a partir de duas percepções de ordem pessoal: sua paixão por Ana Bolena e sua obsessão em gerar um herdeiro que pudesse lhe suceder no comando do reino. Durante o seu reinado contraiu diversas núpcias: Catarina de Aragão (1509–1533), Ana Bolena (1533–1536), Joana Seymour (1536–1537), Ana de Cleves (1540-1540), Catarina Howard (1540–1542) e Catarina Parr (1543–1547). Sucedido por seu filho, Eduardo VI, a partir de seu terceiro casamento, Henrique VIII promoveu transformações na ilha que foram bem além das implicações teológicas envolvidas na criação de uma nova religião. Quando foi excomungado pelo Papa Clemente VII, reagiu decretando o Ato de Supremacia em 1534, se tornando o único chefe da igreja em todo o seu território real, incluindo a propriedade das valiosas e cobiçadas terras, rendas e demais riquezas católicas. A estas foram dadas um destino bastante secularizado, como forma de angariar apoio de integrantes das elites inglesas, entre nobres e comerciantes. Depois de diversos conflitos políticos e religiosos, entre idas e vindas sobre a religião oficial da ilha, Elizabeth, filha de Henrique e Ana Bolena, não apenas restaurou, em seu governo (1558-1603), a Igreja Anglicana enquanto a mais poderosa da Inglaterra como se tornou símbolo da monarquia inglesa por séculos.

Ato de Supremacia (1534)

Autorização para que Sua Majestade o Rei seja reconhecido como Chefe Supremo.

Embora Sua Majestade o Rei seja, com justiça e por direito, e deva ser o chefe supremo da Igreja da Inglaterra, e assim seja reconhecido pelo clero deste reino em suas convocações, no entanto, para corroborar e confirmar tal fato, e para aumentar a virtude da religião de Cristo neste reino da Inglaterra, e para reprimir e extirpar todos os erros, heresias e outras enormidades e abusos até então praticados no mesmo: seja promulgado pela autoridade deste presente parlamento que o rei, nosso soberano senhor, seus herdeiros e sucessores, reis deste reino, sejam considerados, aceitos e reputados como o único chefe supremo na terra da Igreja da Inglaterra, denominada Anglicana Ecclesia; e tenham e desfrutem, anexados e unidos à coroa imperial deste reino, tanto o título e o nome da mesma, como todas as honras, dignidades, preeminências, jurisdições, privilégios, autoridades, imunidades, lucros e benefícios pertencentes e inerentes à referida dignidade de chefe supremo da mesma igreja; e que o nosso referido soberano senhor, seus herdeiros e sucessores, reis deste reino, tenham pleno poder e autoridade para, de tempos em tempos, visitar, reprimir, corrigir, reformar, ordenar, corrigir, restringir e emendar todos os erros, heresias, abusos, ofensas, desacatos e atrocidades, quaisquer que sejam, que por qualquer autoridade ou jurisdição espiritual devam ou possam ser legalmente reformados, reprimidos, ordenados, corrigidos, restritos ou emendados, para o maior prazer de Deus Todo-Poderoso, o aumento da virtude na religião de Cristo e para a conservação da paz, unidade e tranquilidade deste reino; não obstante qualquer uso, costume, leis estrangeiras, autoridade estrangeira, prescrição ou qualquer outra coisa ou coisas em contrário.

STEPHENS, Archibald John (Comp.). The statutes relating to the ecclesiastical and eleemosynary institutions of England, Wales, Ireland, India, and the colonies: with the decisions thereon. v. 1. London: John W. Parker, 1845. Disponível em: https://en.wikisource.org/wiki/Act_of_Supremacy_1534.

DOCUMENTO 6 – Houve esforços, por parte dos católicos, para conter os danos e as críticas promovidas por diferentes grupos sociais às práticas e dogmas da Igreja. A assim chamada contrarreforma católica respondeu a estes desafios de modos diversos, desde a promoção de expurgos, passando pela reafirmação de dogmas e correção de certas práticas consideradas abusivas e desviantes, chegando ao envolvimento direto no processo histórico de expansão colonialista de monarquias europeias. O Concílio Geral de Trento, 1545-63, reuniu lideranças católicas em vinte e cinco sessões para debater os rumos e as ações católicas neste tempo de reformas. Os trechos a seguir apresentam algumas das decisões colegiadas efetivadas durante tais sessões.

Quarta sessão (8 de abril de 1546): DECRETO RELATIVO À EDIÇÃO E AO USO DOS LIVROS SAGRADOS – (…) a fim de refrear os espíritos petulantes, decreta-se que ninguém, confiando em sua própria habilidade, em matéria de fé e de moral pertinente à edificação da doutrina cristã, ousará, ao forçar a Sagrada Escritura a seu próprio entendimento, interpretar a referida Sagrada Escritura contrariamente ao sentido que a Santa Mãe Igreja — a quem cabe julgar o verdadeiro sentido e interpretação das Sagradas Escrituras — sustentou e sustenta; ou mesmo contrariamente ao consenso unânime dos Padres; ainda que tais interpretações nunca tenham sido (pretendidas) publicadas. Os transgressores serão denunciados por seus Ordinários e punidos com as penas previstas em lei. E desejando, como é justo, impor uma restrição, nesta matéria, também aos impressores, que agora, sem restrição – pensando, isto é, que lhes é permitido fazer tudo o que bem entenderem – imprimem, sem a licença dos superiores eclesiásticos, os ditos livros da Sagrada Escritura, e as notas e comentários sobre eles de todas as pessoas indistintamente, com a imprensa muitas vezes sem nome, frequentemente até mesmo fictícia, e o que é ainda mais grave, sem o nome do autor; e também mantêm para venda indiscriminada livros deste tipo impressos em outros lugares; (este Sínodo) ordena e decreta que, doravante, a Sagrada Escritura, e especialmente a dita edição antiga e vulgata, seja impressa da maneira mais correta possível; e que não será lícito a ninguém imprimir, ou mandar imprimir, quaisquer livros sobre assuntos sagrados, sem o nome do autor; nem vendê-los no futuro, ou mesmo mantê-los, a menos que tenham sido primeiro examinados e aprovados pelo Ordinário; sob pena do anátema e da multa impostos em um cânone do último Concílio de Latrão; e, se forem Regulares, além deste exame e aprovação, deverão obter também uma licença de seus superiores, que deverão ter examinado os livros de acordo com a forma de seus próprios estatutos. Quanto àqueles que os emprestarem ou fizerem circular em manuscrito, sem que tenham sido primeiro examinados e aprovados, estarão sujeitos às mesmas penalidades que os impressores; e aqueles que os tiverem em sua posse ou os lerem, a menos que descubram os autores, serão considerados os próprios autores. E a referida aprovação de livros deste tipo será dada por escrito; e para este fim, deverá constar autenticamente no início do livro, se o livro for escrito ou impresso; e tudo isso, isto é, tanto a aprovação quanto o exame, será feito gratuitamente, para que o que deva ser aprovado seja aprovado, e o que deva ser condenado seja condenado.

Vigésima quinta sessão (3 e 4 de dezembro do ano de 1563): DECRETO SOBRE A REFORMA – CAPÍTULO I. Os cardeais e todos os prelados das igrejas devem contentar-se com mobília modesta e uma mesa frugal: não devem enriquecer seus parentes ou domésticos com os bens da Igreja. É desejável que aqueles que assumem o ofício de bispo compreendam qual é a sua porção; e entendam que são chamados, não para a sua própria conveniência, não para riquezas ou luxo, mas para trabalhos e cuidados para a glória de Deus. Pois não há dúvida de que o restante dos fiéis também será mais facilmente incitado à religião e à inocência, se virem aqueles que foram colocados sobre eles, não fixando seus pensamentos nas coisas deste mundo, mas na salvação das almas e em sua pátria celestial. Por isso, o santo Sínodo, tendo em mente que essas coisas são da maior importância para restaurar a disciplina eclesiástica, admoesta todos os bispos a que, meditando frequentemente sobre isso, mostrem-se conformes ao seu ofício, por meio de seus atos e das ações de suas vidas; o que é uma espécie de sermão perpétuo; mas sobretudo que organizem toda a sua conversa de modo que outros possam dela extrair exemplos de frugalidade, modéstia, continência e daquela santa humildade que tanto nos recomenda a Deus. Portanto, seguindo o exemplo de nossos pais no Concílio de Cartago, o Sínodo não apenas ordena que os bispos se contentem com mobília modesta e uma mesa e dieta frugais, mas também que atentem para que, no restante de seu modo de vida e em toda a sua casa, nada se veja que seja alheio a esta santa instituição e que não manifeste simplicidade, zelo para com Deus e desprezo pelas vaidades. Além disso, o Sínodo os proíbe totalmente de se esforçarem para enriquecer seus próprios parentes ou domésticos com as rendas da Igreja, visto que até mesmo os cânones dos Apóstolos os proíbem de dar aos seus parentes os bens da Igreja, que pertencem a Deus; mas, se seus parentes forem pobres, que distribuam a eles, como pobres, mas não os apliquem mal ou os desperdicem em benefício deles. (…) CAPÍTULO XXI. Em todas as coisas, a autoridade da Sé Apostólica permanecerá intacta. Por fim, o santo Sínodo declara que todas e quaisquer coisas que, sob quaisquer cláusulas e palavras, foram ordenadas neste sagrado Concílio, em matéria de reforma moral e disciplina eclesiástica, tanto sob os Sumos Pontífices Paulo III e Júlio III, de feliz memória, quanto sob o beatíssimo Pio IV, foram decretadas de tal forma que a autoridade da Sé Apostólica permanece, e se entende que permanece, intacta por isso. DECRETO RELATIVO AOS EXCESSOS. Considerando que o poder de conceder indulgências foi concedido por Cristo à Igreja, e que esta, desde os tempos mais antigos, tem usado o referido poder que lhe foi entregue por Deus, o sagrado Sínodo ensina e ordena que o uso das indulgências, salutar para o povo cristão e aprovado pela autoridade dos sagrados Concílios, seja mantido na Igreja. Condena com anátema aqueles que afirmam que elas são inúteis ou que negam que haja na Igreja o poder de concedê-las. Ao concedê- las , porém, deseja que, de acordo com o antigo e consagrado costume da Igreja, se observe moderação, para que, por excesso de facilidade, a disciplina eclesiástica não seja enfraquecida. E desejando que os abusos que se infiltraram no sistema, e que levaram os hereges a blasfemarem contra este honroso nome de Indulgências, sejam emendados e corrigidos, ordena, por este decreto, que todos os ganhos ilícitos obtidos com a prática das Indulgências — de onde se originou uma das mais prolíficas causas de abusos entre o povo cristão — sejam totalmente abolidos. Mas, quanto aos demais abusos que procedem da superstição, da ignorância, da irreverência ou de qualquer outra fonte, visto que, devido às múltiplas corrupções nos lugares e províncias onde tais abusos são cometidos, não podem ser convenientemente proibidos de forma específica, ordena a todos os bispos que, diligentemente, coletem, cada um em sua própria igreja, todos os abusos dessa natureza e os relatem no primeiro Sínodo provincial. que, após terem sido analisadas também pelas opiniões dos outros bispos, sejam imediatamente encaminhadas ao Soberano Romano Pontífice, por cuja autoridade e prudência será ordenado o que for conveniente para a Igreja universal; que este dom das santas indulgências seja dispensado a todos os fiéis, piedosamente, santamente e incorruptivelmente. SOBRE O ÍNDICE DE LIVROS; SOBRE O CATECISMO, O BREVIÁRIO E O MISSAL. O sagrado e santo Sínodo, na segunda Sessão celebrada sob o reinado de Nosso Santíssimo Senhor Pio IV, incumbiu certos Padres escolhidos de examinar o que deveria ser feito a respeito de várias censuras e livros suspeitos ou perniciosos, e de apresentar um relatório sobre isso ao dito santo Sínodo; sabendo agora que a tarefa final foi concluída por esses Padres, a qual, porém, devido à variedade e à multiplicidade de livros, não pode ser julgada de forma clara e conveniente pelo santo Sínodo; determina que tudo o que foi feito por eles seja apresentado ao Santíssimo Romano Pontífice, para que, por seu juízo e autoridade, seja finalizado e tornado público. E ordena que o mesmo seja feito em relação ao Catecismo, pelos Padres a quem essa obra foi confiada, e também em relação ao missal e ao breviário.

CONCIL OF TRENT. In: The Papal Encyclicals Online. [S. l.], [s. d.]. Disponível em: https://www.papalencyclicals.net/councils/trent.htm.

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BRASIL, Rafael. Reformas religiosas do século XVI. Revista LEPHIS, vol. 2, n. 4. Disponível em: https://lephis.com.br/documentos-historicos-vol-4/. Publicado em: 30 jun. 2026. ISSN: 3086-3597